QUEM É O PROF. STENIO GAMELEIRA?

Originário de uma família extremamente humilde, cujos ancestrais para fugir da fome e miséria que perseguia os nordestinos, se estabelecem no sopé da Serra da Meruoca em busca de uma vida melhor.
José STENIO Neves GAMELEIRA, nasceu no ano de 1964 quando o país respirava ares de revolução. A família composta de 13 pessoas migra para Sobral em busca de trabalho e educação. A Peste de Sarampo leva a vida de 5 irmãos.
Os pais (Seu Joãozinho e Dona Mariinha) que desenvolviam atividades típicas da vida rural se adaptam a nova realidade. O pai passa a trabalhar numa barbearia e mãe numa confeitaria, objetivando apenas a sobrevivência da prole.
Aos 5 anos de idade aprende a ler e escrever com uma professora leiga, numa sala de aula que funcionava num casebre de barro na rua onde morava. Aos 7 anos ingressa na escola pública. Começa a trabalhar com 11 anos como vendedor. Conclui os estudos na escola pública com 17 anos de idade. Aos 18 anos é aprovado em 3 vestibulares e vários concursos públicos. Gradua-se em Pedagogia e Filosofia. Trabalhou como funcionário público durante 8 anos até pedir demissão para tomar novos rumos na vida.
Por volta de 1985, aos 22 anos de idade, cria a FATEC - Faculdade de Teologia Cristã que ofertava cursos livres de teologia e filosofia. Com a promulgação da Nova LDB em 1996, extingue a FATEC no ano de 1999 para criar a FAEDI - Fundação Assistencial, Cultural e Educacional da Ibiapaba, entidade mantenedora de várias instituições que representa até hoje, apesar das grandes dificuldades que enfrenta para levar adiante o seu ideal de servir.
Atualmente tem se dedicado a defender os interesses da FAEDI cujo endereço eletrônica é o site www.faedibrasil.blogspot.com e das instituições que ela mantém, por acreditar que é possível lutar por uma causa justa.
Muitas são as dificuldades, situação natural para um indivíduo acostumado às adversidades que a vida reserva e as dificuldades que a sociedade impõe a um homem cuja genealogia é formada de pessoas simples.

PÁGINA INICIAL WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
A MISSÃO DA FACIB


Assista a seguir a Palestra proferida pelo Prof. Stenio Gameleira em 2008 sobre a A Missão da FACIB: http://www.youtube.com/watch?v=fwqkyuLdLjA&feature=channel&list=UL

A REFORMA UNIVERSITÁRIA


Assista a seguir a Palestra proferida pelo Prof. Stenio Gameleira em 2007 sobre A Reforma Universitária: http://www.youtube.com/watch?v=TnLBFHHS4qg&feature=relmfu


PÁGINA INICIAL WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
TRABALHO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

A questão do trabalho, seja ele formal ou informal no Brasil é um tema bastante polêmico, visto que ambos geram renda ao trabalhador brasileiro e somente um deles atua como fato gerador de taxas, tributos e impostos para o poder público.
Não adianta abordar este tema sem antes entender o grande papel da CTPS ? Carteira de Trabalho e Previdência Social no processo de mensuração da mão de obra ativa no Brasil.
Com este instrumento o poder público é capaz de saber a real quantidade de trabalhadores em atividade no País e com isto contabilizar todas as vantagens financeiras auferidas por tal documento que é utilizado como fato gerador de grandes recursos que contribuem positivamente para aumentar o erário público.
Afinal de contas o grande beneficiário da famosa "Carteira de Trabalho" nunca foi o trabalhador brasileiro e sim toda uma rede de instituições vampiras que sugam todas as benesses que deveriam ser direcionadas a estes valentes contribuintes.
Se multiplicarmos a população de trabalhadores ativos pelo valor das taxas, tributos e impostos gerados pela CTPS chegaremos a cifras bilionárias que se usadas em benefício da própria categoria, verdadeiramente transformaria a realidade dos trabalhadores brasileiros.
É preciso saber que por trás deste documento se mantém uma rede de instituições que se mantém com esses benefícios para atender cada categoria profissional no setor industrial, comercial e de prestação de serviços e o último beneficiário passa a ser o trabalhador brasileiro, depois de 35 anos de contribuição efetiva e de trabalho exaustivo.
Os dependentes da CTPS estão caracterizados de forma hierárquica inicialmente pelo próprio MT - Ministério do Trabalho, JT - Justiça do Trabalho, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, SS - Sistema "S" (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senat e Sebrae) e outras instituições que sugam grande parte destes recursos para manter em funcionamento toda a sua infra-estrutura material e humana e na base desta pirâmide estão os Sindicatos e os Trabalhadores que tem que se manter com as migalhas que sobram desta bilionária conta.
Um trabalhador brasileiro contribui por 35 anos de serviços e a sua aposentadoria se ocorrer em tempo hábil lhe garantirá uma sobrevida média como trabalhador inativo em torno de 15 anos. Na verdade ele não chega a receber nem a metade do que pagou ao erário público.
A CTPS é um bom negócio para o poder público.
Não adianta falar em CTPS sem entender a Legislação Trabalhista Brasileira, longa, prolixa e ininteligível para a grande massa de trabalhadores.
O Contrato de Trabalho no Brasil ainda é arcaico e demasiadamente burocrático. Poucos países no mundo adotam esta modalidade contratual.
As classes trabalhadores de vários países do mundo avançaram bastante na conquista dos seus direitos e regalias, conquistando espaços no que se refere a jornadas de trabalho, remuneração justa e redução de taxas, tributos e impostos contratuais.
Tais conquistas contribuíram de forma substancial para a redução do desemprego. Em muitos países a Jornada de 8 horas diárias com 2 expedientes de trabalho foi abolida para estabelecer uma jornada contínua de 6 horas diárias, possibilitando ao trabalhador 18 horas de folga contínua, dando-lhe mais tempo para cuidar de si próprio e da sua família.
As empresas por sua vez tiveram ganhos consideráveis com a redução de impostos e da burocracia contratual, aumentando os seus turnos de trabalho e conseqüentemente contratando mais trabalhadores.
Empresas de todos os ramos e atividades que funcionavam com 2 e 3 turnos, criaram mais 1 turno para se adequar a nova realidade onde todos saem ganhando. Tais políticas tiveram participação intensa do poder publico e sindicatos das categorias patronais e operárias.
A nova realidade fez com que grande parte destes países importasse mão de obra estrangeira para suprir as demandas de produção e o mercado de trabalho prosperou, alimentando por sua vez outros segmentos de produção e consumo.
É preciso que o poder público, entidades patronais e operárias, todos juntos com um objetivo comum, repensarem o atual sistema de trabalho e legislação trabalhista em nosso País e finalmente traçar uma política eficaz de combate ao desemprego, erradicação da miséria e valorização da cidadania de cada brasileiro.


PÁGINA INICIAL WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
OCUPAÇÃO DE SOLOS RURAIS E URBANOS NO BRASIL

A propriedade e o uso da terra é uma questão que acompanha o homem desde os primórdios da sua existência. O domínio de pequenas e grandes áreas territoriais tem sido alvo de conflitos que envolvem pessoas, famílias, municípios, estados e até mesmo nações.
É um assunto sério e deve ser tratado com muita cautela, pois se trata de um bem patrimonial de natureza privada e pública de relevante valor. Quando se fala em ocupação de solos, nos deparamos com a questão da distribuição deste importante bem que acontece de forma muito desproporcional em nosso país.
Algumas centenas de vezes maior que a demanda pela ocupação de solos rurais, tem sido a demanda pela ocupação de solos urbanos, pois uma coisa está associada á outra.
A grande concentração de solos rurais pela elite latifundiária, que outrora provocara o fenômeno conhecido historicamente como "êxodo rural", ainda não acabou e continua a contribuir para o aumento das populações em nossas cidades.
O latifúndio há muito tempo deixou de ser motivo para este fenômeno, pois a elite vem se adaptando a nova realidade, criando outros mecanismos de preservação das suas grandes áreas de propriedades rurais.
As Leis Ambientais dificultam a sobrevivência destas populações na zona rural por conta das novas políticas de manejo dos solos e preservação do meio ambiente, transformando radicalmente a rotina do homem do campo, bem como, forçando-o a adotar técnicas de plantio e cultivo bastante dissociadas da sua realidade.
A Legislação Ambiental, a exemplo de todas as demais Leis, sempre foi amena com os grandes latifundiários e severa com os pequenos proprietários. As formas seculares de manejo do solo comprometem a preservação do meio ambiente e o uso de novas técnicas e equipamentos é um sonho bem longe de se transformar realidade.
Dessa forma, sem manifestações e sem conflitos a elite acabou com as lutas camponesas e a tão sonhada reforma agrária. A questão da sobrevivência na zona rural tornou-se inviável diante das novas exigências impostas pela Legislação Ambiental e o "êxodo rural" continua aumentando as fileiras de imigrantes no campo que se amontoam nas periferias, guetos e favelas de nossas urbes.
Na outra faceta desta importante questão outro plano se torna manifesto: a supervalorização dos solos urbanos. A população imigrante outrora chamada "sem terra", agora se chama "sem teto" e a elite oportunista como sempre, ganha dos dois lados, fazendo negociatas com o solo urbano junto ao poder público a preços exorbitantes.
É preciso analisar com sabedoria a questão e entender a causa da causa da causa. Investir em imóveis é uma ação altamente lucrativa, sejam eles urbanos ou rurais, diante das taxas e tributos que incidem sobre este tipo de propriedade.
É impossível entender como um bem de grande valia, imóvel e de baixa depreciação, possui uma das mais baixas taxas de tributação, enquanto bens móveis e de consumo de alta depreciação, são taxados absurdamente.
É preciso reavaliar tal situação, refazendo de forma justa a política de tributação destes bens imóveis, que no Brasil é uma das menores do mundo, democratizando desta forma a sua propriedade e uso.
Da mesma forma é preciso refazer também a política de tributação de bens móveis e de consumo, que no Brasil é uma das mais altas do mundo, visando estabelecer o equilíbrio na balança tributária.
Somente assim é possível estabelecer uma política onde todos os indivíduos teriam acesso de forma equilibrada e sem exageros às propriedades rurais e urbanas, bem como realizar o sonho de ter acesso a bens e produtos que fazem parte do seu cotidiano, garantindo assim a formação plena da sua cidadania.


PÁGINA INICIAL WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
ENSINO SUPERIOR NA IBIAPABA


A luta pela implantação do Ensino Superior na Região da Ibiapaba começou por volta de 1985 com a criação da Fatec - Faculdade de Teologia Cristã, ofertando cursos livres de Teologia e Filosofia no Município de São Benedito.
Eram tempos difíceis, pois o Brasil ainda ensaiava os primeiros passos do Processo de Democratização. Apesar do regime em vigência as IES - Instituições de Ensino Superior geralmente nasciam livres, a partir da organização de intelectuais que tinham como objetivo comum a formação educacional do povo.
As instituições surgiam e com muito trabalho fincavam as suas bases até conquistarem a sua autonomia junto ao MEC - Ministério da Educação. Muitas dessas instituições conquistaram o seu reconhecimento após longos anos de Ação Acadêmica.
A Fatec nasceu neste contexto até que veio a Nova LDB no ano de 1996, fruto do Processo de Democratização do País.
A Nova LDB possibilitou grandes conquistas no Setor Educacional, entretanto a Burocratização das ações sociais e políticas se fortaleceu na mesma proporção. As IES só poderiam iniciar as suas atividades mediante Autorização do Poder Público.
Diante do novo quadro, no ano de 1999 a Fatec é extinta e nasce a Facib - Faculdade da Ibiapaba, visando o enquadramento às novas regras que passaram a normatizar o Ensino Superior no Brasil.
A visita do então Ministro da Educação, Paulo Renato de Sousa a São Benedito foi a Pedra Fundamental para a materialização deste antigo sonho que foi Protocolado sob o nº 23000.005792/200-12 no dia 20 de Junho de 2000 às 17:07:03 hs no MEC - Ministério da Educação - Secretaria Executiva - Subsecretaria de Assuntos Administrativos, posteriormente publicado no DOU - Diário Oficial da União do dia 27 de Novembro de 2000 - Seção 2 - Página 07 - Portaria 3.482.
No dia 30 de Novembro de 2000, o MEC, através do DEPES - Departamento de Ensino Superior encaminha o Ofício de nº 13.803/00 autorizando a Comissão Verificadora a fazer o trabalho de Avaliação in-loco das condições de funcionamento que teve início em 24 de Janeiro de 2001 e conclusão em 27 de Fevereiro de 2001, cujo Relatório culminou no Conceito Global Final do Curso com a Classificação "B" que foi comemorado com euforia pelo grupo de educadores que iniciaram esta empreitada.
A partir disto a tão sonhada Autorização que deveria ocorrer impreterivelmente até o dia 27 de Março de 2001 não aconteceu. Esperado 120 dias a Facib iniciou as suas atividades e até hoje aguarda que o MEC formalize o pleito que deveria ter ocorrido no ano de 2001. Os 10 anos que se seguiram foram marcados por intensas perseguições materializadas sob a forma de denúncias caluniosas, de cunho notadamente político. Situação inaceitável num País que dava os primeiros passos rumo a Democracia.
A verdade é que a Facib ao longo desses anos, ofertando apenas 1 Curso, já Graduou cerca de 9.473 alunos em ações conjuntas com a Urca - Universidade Regional do Cariri e UCB - Universidade Castelo Branco, amparada pelo Parecer 313/2002 que foi reexaminado pelo Parecer 202/2003 homologado finalmente pelo Ministro Tarso Genro do MEC - Ministério da Educação, devidamente publicado no DOU - Diário Oficial da União do dia 13 de Abril de 2004 - Seção 1 - Página 07 - Portaria 978.
A luta não acabou e até hoje implementamos ações individualizadas junto ao MEC para regularizar a situação da Facib e muitas são as promessas de solução.
O que falta mesmo são ações sociais e políticas favoráveis, capazes de combater com o mesmo vigor as ações contrárias ao processo de inclusão universitária de uma região com grande potencial de desenvolvimento.


PÁGINA INICIAL WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

Entender o Ensino Superior no Brasil é sujeitar-se a uma série de interpretações de cunho filosófico e político, portanto tentaremos mostrar o nosso ponto de vista dando ênfase às informações de caráter prático e construtivista.
O Ensino Superior na América do Sul tem uma história de quase 300 anos desde a criação das Universidades mais antigas dentro dos países latinos que ocorreram por conta da iniciativa e ação da comunidade intelectual, sem intervenção do Poder Público.
O Ensino Superior no Brasil tem uma história de quase 100 anos, desde a criação da primeira instituição de ensino superior que se deu por iniciativa do Poder Público que foi denominada Universidade do Brasil. Este vício permanece até hoje impregnado no modelo educacional brasileiro que intervém severamente na criação de todos os tipos de estabelecimentos de ensino, superiores ou não, através da burocracia.
Para sermos mais objetivos é bom tomarmos como referência o fato de que um país como a Argentina possui uma população de quase 40 milhões de habitantes, dos quais 8 milhões estão matriculados em algum tipo de curso de graduação, percebemos então que 20% da população é composta de universitários.
Quando se fala no Brasil que possui uma população de quase 200 milhões de habitantes, dos quais apenas 6 milhões estão matriculados em algum tipo de curso superior, percebemos que somente 3% da população é composta de universitários.
Neste sentido é bom saber que muitos fatores contribuíram para fortalecer a grande disparidade numérica quando o assunto está relacionado às condições de acesso ao ensino superior no Brasil.
Poderíamos citar inicialmente sem grandes temores que um destes fatores está associado ao controle social, econômico e político do Brasil, desde os seus primórdios, quando o país foi usado apenas como fonte de produção de riquezas naturais incontáveis que sustentou a elite européia por séculos.
Da condição de colônia, passando pela monarquia até se transformar em república o Brasil até então tem tentado avançar nas propostas de oferta de ensino superior à população. O Poder Público tem esforçado neste aspecto, entretanto a procura tem sido maior que a demanda oferecida.
Vale salientar que atualmente no embate entre a oferta e a procura do ensino superior no Brasil, uma pequena parte da população tem sido beneficiada.
Esta realidade criou um fenômeno inusitado, pois as classes mais abastadas que concluíram a educação fundamental e média em escolas privadas, acabam estudando gratuitamente em instituições de ensino superior públicas.
Já a grande maioria da população que concluiu o ensino fundamental e médio em escolas públicas, acabam estudando em instituições de ensino superior privadas.
Simples de entender, difícil de aceitar. Mas o Poder Público, receoso em mudar tal realidade, tem criado mecanismos para contornar a situação, criando programas de bolsa e financiamento para as classes menos abastadas, objetivando apenas uma prorrogação da situação.
Alguns segmentos da sociedade são beneficiados, entre eles uma pequena parte da população que detém grande parte do poder econômico e político, a denominada Classe A, vem sendo atendida com tais serviços públicos ocupando quase todas as vagas nos chamados cursos nobres.
As demais categorias da pirâmide social, tem se contentado com o que sobra, pois alguns indivíduos da denominada Classe B, tem feito esforços extraordinárias para atingir os mesmos objetivos, buscando este tipo de serviço no setor privado, onde se submetem a privações de toda natureza para conquistar um título de graduação.
Para entender melhor, o Ensino Superior no Brasil se organiza através da oferta de Cursos Tecnológicos, Cursos de Graduação e Cursos de Pós-Graduação, cada um deles tem suas peculiaridades.
A oferta destes cursos são orientadas por uma série de fatores de natureza ideológica que ofertam em demasia cursos populares e restringem os cursos de maior evidência.
Não é a toa que o Brasil enfrenta uma série de crises nos setores de saúde e justiça. O maior problema no sistema de saúde está na dificuldade de acesso aos médicos.
Da mesma forma o maior problema no sistema de justiça está na dificuldade de acesso aos advogados e isto se aplica a outros segmentos.
Se ocorresse um estudo mais aprofundado e sério o Poder Público seria forçado a criar imediatamente instituições voltados para a formação de profissionais na área de educação, saúde, justiça e construção civil, sem desconsiderar é claro outros tipos de formação superior, para que o Brasil seja considerado de fato um País desenvolvido.
O Poder Público não pode estar refém deste tipo de intervenção ou pressão, posto que é preciso estabelecer um equilíbrio entre oferta e procura.
Se o serviço público não tem condições de atender todas as demandas é preciso flexibilizar e democratizar o acesso através do apoio às iniciativas da sociedade.
Um dos grandes problemas da Educação Superior no Brasil está no acesso. Existem muitas instituições, entretanto a procura supera em demasia a oferta existente.
Ainda que se diga que existem universidades demais, ainda é pouco, conforme já foi dito apenas 3% da população tem acesso.
O Brasil se desejar uma aproximação dos percentuais alcançados pela Argentina terá criar uma escola superior em cada esquina.
O aumento da oferta gera concorrência e a concorrência por sua vez gera qualidade e baixo custo, sem falar na empregabilidade do setor.
Essa política alavancaria e fortaleceria o setor, pois somente as instituições que oferecerem as melhores propostas de ensino estariam aptas a sobreviver num mercado saudável e competititvo em busca do conhecimento.
Outro grande empecilho para impedir o acesso ao ensino superior é caracterizado pelo excesso de burocracia, estabelecidos pelos órgãos que regulamentam e fiscalizam o setor.
Tais exigências se aplicam para algumas instituições e outras não. Alguns pleitos ocorrem mediante intervenção econômica ou política da parte envolvida.
Na verdade é necessário afirmar que a burocracia é um instrumento legal capaz de barrar a entrada de intrusos num segmento com grande potencial mercadológico e de grande importância no processo de formação social, econômica e política da população.
No Brasil é possível criar um estabelecimento comercial, seja lá qual for a sua natureza em menos de 24 horas, embora alguns ponham em risco até mesmo a vida dos cidadãos. O interessado procura o poder público local, resolve as exigências burocráticas e o município, estado e união, ganham com a arrecadação de tributos.
Entretanto se o interesse for criar um estabelecimento de ensino, instituição altamente saudável para o engrandecimento do homem, o poder público reage de forma austera. As exigências vão variar de acordo com o grau de relacionamento da parte envolvida. Nesta situação se aplica o fraseado "para os amigos as benesses da lei e para os inimigos os rigores da lei".
Mas, nem tudo está acabado. Uma luz brilha no fim do túnel e ela se chama desburocratização do sistema educacional. É preciso alçar vôos mais altos neste segmento e deixar que as iniciativas, todas elas, populares ou de elite, se manifestem através da criação de diversas academias em todos os recantos do Brasil, pregando suas filosofias e seus saberes, exercendo a arte de pensar livremente, envolvendo a todos com o espírito da liberdade e da democracia.

PÁGINA INICIAL WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
ORIGEM E HISTÓRIA DO HOMEM E DA CIVILIZAÇÃO


Descrever a origem e a história da civilização tornou-se tarefa difícil para a grande maioria dos pesquisadores ao longo da existência humana.
O presente artigo é uma opinião pessoal baseada na leitura e consulta de um vasto material de natureza bibliográfica envolvendo o pensamento de cientistas, físicos, filósofos, teósofos, geógrafos e historiadores.
No alvorecer dos tempos, durante o processo de formação planetária, os primeiros seres começaram a habitar a terra primitiva, etérica, disforme e gélida.
Os primeiros habitantes surgiram sob a forma de energia pura e radiante que aos poucos foi se impregnando na atmosfera terrena para adquirir as primeiras formas físicas deste mundo tridimensionado.
Eram formas de vida inanimadas compostas de minerais e animadas compostas de vegetais e animais de múltiplas espécies.
As transformações climáticas e geográficas associadas a presença constante de oxigênio fez com que o planeta iniciasse um processo de aquecimento e surgimento dos primeiros elementos naturais como terra, água, ar e fogo.
Os habitantes passaram a tomar forma de organismos unicelulares que permeavam toda a terra, através de espécies diferenciadas para se adaptarem às diversas condições de existência e convivência até o surgimento das primeiras formas de vida inteligente tricerebradas.
Os primeiros modelos de organização social envolviam grupos de seres assexuados ou andróginos com capacidade de auto-reprodução e apresentavam características humanóides.
A necessidade de sobrevivência e prolongamento da vida, além do medo da morte, levou esta espécie a desenvolver mecanismos experimentais de manejo da genética, visando o aprimoramento da espécie até a conquista da separação dos sexos, quando surgiu o primeiro homem e a primeira mulher.
Durante este processo seres bizarros com aparência de medusas, minotauros, harpias, sereias e outras formas de mutação, foram criados através das diversas experiências genéticas realizadas com o cruzamento de diferentes espécies vegetais e animais.
Os primeiros humanos com a sua capacidade de procriação, multiplicaram-se de forma extraordinária, extinguindo totalmente a raça matriz que os gerou, criando uma nova raça dominante.
Neste longo interregno a espécie humana adquiriu toda a sua plenitude, atingindo o apogeu como espécie dominante, através da utilização dos mais diversos tipos de instrumentos e tecnologias.
Foi nesse período que surgiram as primeiras formas de comando como reis, imperadores, khans e outras denominações, dando início ao processo de organização política do homem, através do uso inteligente da força.
Estes habitantes prosperaram em grandeza e poder, até se consumirem em guerras, pestes e catástrofes naturais.
Os últimos espécimes sobreviventes desta raça se organizaram socialmente, tomando outros rumos em outras regiões do planeta para dar origem a raça atual, considerada uma espécie bem mais refinada, menos agressiva e mais inteligente onde os seres convivem, apesar da existência de conflitos, de forma mais harmônica.
Esta espécie vem se empenhando ao longo dos milênios na construção de sociedades organizadas politicamente, religiosamente e geograficamente, através da criação da família, das comunidades e das crenças.
Exatamente nestes tempos a espécie começou a organizar os primeiros clãs, tribos, e nações independentes, bem como praticar o misticismo, acreditando na existência de deuses e demônios.
A nossa espécie a exemplo de todas as outras e apesar de se considerar bem mais evoluída que as raças ancestrais, ainda pratica absurdos contra a existência e aos poucos materializa a sua própria extinção para com toda a certeza dar origem a uma nova raça.
Poucos sobreviverão e farão parte do embrião social que formará a nova raça, bem mais evoluída e preparada para assumir a continuidade da história da civilização.


PÁGINA INICIAL    WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
POLÍCIA, JUSTIÇA E CÁRCERE NO BRASIL

O sistema policial brasileiro, além de atuar como instrumento de garantia da segurança, sempre atuou como caudilho do poder público em ações de repressão e confinamento de cidadãos.
As polícias atuam como agentes reais de aplicação da Justiça em todos os sentidos, desde o processo investigatório que envolve a inquirição de testemunhas, coleta de provas e evidências para perícia, para se sujeitarem é claro a análise judicial, estendendo-se até a reclusão dos envolvidos.
Neste sentido é importante ressaltar a importância do papel destes agentes que nem de longe devem confundir a sua função meramente judiciária dos interesses políticos, evitando a indagação: "polícia judiciária" ou "polícia política"?.
A utilização das forças policiais militares, federais e civis pelo poder público é algo normal e aceitável, pois garantem a integridade do sistema de segurança, contando ainda com o apoio em situações mais críticas das forças armadas representadas pelo exército, marinha e aeronáutica.
Não adianta falar somente em sistema policial sem entender inicialmente um pouco do funcionamento do sistema judiciário brasileiro, burocrático, complexo, lento e pouco eficaz.
Não adianta falar em sistema judiciário sem entender a legislação brasileira e os seus respectivos códigos processuais, cíveis e penais, elefantinos, indecifráveis, inacessíveis e cheio de metamorfoses.
Diante de tal situação não poderíamos falar dos crimes de todas as naturezas e circunstancias que ocorrem em todos os recantos do nosso imenso Brasil.
Os crimes, fugindo um pouco do excesso de interpretações de muitos especialistas no assunto, que muito falam, muito sugerem e nada fazem de concreto, se classificam em 3 categorias distintas a saber: crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio e os crimes contra a moral.
Aliás, se o sistema judiciário simplificasse e compactasse toda a legislação judiciária para um padrão de interpretação mais acessível, daríamos um grande passo para a redução de delitos e transgressões de todo tipo e espécies no brasil.
A tríade VIDA, PATRIMÔNIO e MORAL seriam as bases de uma NOVA JUSTIÇA para a nossa nação, atualmente confusa ao se deparar com o acúmulo de processos que acabam se extinguindo por decurso de prazo e até mesmo por desistência das partes envolvidas.
O momento atual é intrigante e a grande maioria dos magistrados se sente inapta para buscar soluções e se alimentam da situação, sentindo-se verdadeiros deuses num universo repleto de processos que envolvem os destinos de cidadãos dentro e a margem da Lei.
A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO é necessária e é urgente, porém é um sonho longe de se tornar realidade.
Não existem propostas reais de transformação e os intelectuais de justiça se limitam a propor ações meramente revisionistas para contornar o problema.
È possível mudar este quadro e para isto torna-se mister a desburocratização e redemocratização do poder judiciário, tal qual ocorreu com o poder executivo e poder legislativo que outrora também se achavam eternos.
Para se fazer justiça é preciso entender de justiça.
É preciso iniciar uma campanha nacional de conscientização popular que tenha como objetivo fazer com os cidadãos compreendam a organização do poder judiciário que deveria ter as mesmas características do poder executivo e poder legislativo.
É preciso que cada cidadão tenha consciência plena de suas ações delituosas e classificá-las dentro de um parâmetro pessoal, capaz de fazer até mesmo um auto-julgamento e quiçá, como um sonho, advogar em defesa e causa própria.
Não, não é difícil aplicar tal metodologia, é preciso apenas começar uma campanha imediata de conscientização para combater os crimes contra a vida, contra o patrimônio e contra a moral dentro dos lares, das escolas, das comunidades, das cidades e de toda a nação.
É preciso repensar as ações e sentenças judiciais que resultam em seqüelas irreparáveis quando aplicadas de forma injusta.
É preciso separar o joio do trigo.
Existem cidadãos que cometeram crimes banais contra a vida, o patrimônio e a honra de alguém e são condenados a viver em confinamento nos cárceres, ainda que em regime fechado, aberto ou semi-aberto com outros tipos de criminosos.
Existem também bandidos de alta periculosidade que cometem crimes contra vida, desmedidamente. Estes sim, deveriam ser atendidos pelo poder público e serem submetidos severamente a um processo de ressocialização e reeducação para voltar a conviver na sociedade. Os crimes contra a vida devem ter uma avaliação bem mais rigorosa e penas mais severas, sejam eles genocídios, homicídios ou latrocidios.
Os delitos contra o patrimônio e a honra, deveriam ser passíveis de outras penalidades de acordo com a sua gravidade é claro.
É inacreditável, mas é grande o número de cidadãos cumprindo pena por furtos de alimentos para saciar a fome ou por ofensas fúteis a algum tipo de autoridade que se sentiu ofendida e num gesto de abuso de poder não mede esforços para efetuar algum tipo de punição.
O Brasil é geograficamente amplo com um litoral extenso, cheio de ilhas habitáveis, portanto, torna-se desnecessário a construção de cárceres dentro das cidades, evitando qualquer tipo de relação, controle e contato de qualquer natureza da população carcerária com a sociedade, exceto em caso de visitas familiares.
A construção destes centros de reabilitação social destes cidadãos deveriam ser direcionados para a reclusão de indivíduos que praticarem o mesmo tipo de delito, evitando de certa forma qualquer tipo de desvio de conduta, ocasionado pelo convívio com outros criminosos.
Todas estas ações, se materializadas não dependeriam de grandes investimentos e de forma alguma onerariam os cofres públicos, tendo em vista os altos custos de manutenção do Sistema Penal e Judicial Brasileiro.
O respeito e a preservação da VIDA, do PATRIMÔNIO e da MORAL de cada cidadão e da nação, seriam a base de construção de uma sociedade mais justa e fraterna para o Brasil.


PÁGINA INICIAL    WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
DROGAS, TRÁFICO E JUSTIÇA NO BRASIL

A questão das drogas ilegais no Brasil tem sido alvo de constantes e acirrados debates e milionária tem sido a campanha de combate ao tráfico e comercialização destes produtos.
É interessante afirmar que o Brasil teve um aumento considerável na população formada por consumidores de diversos tipos de drogas ilegais, entretanto é bom salientar que extremamente maior é a proporção no aumento de consumidores das chamadas drogas legais.
Se fizermos um estudo mais aprofundado, descobriremos que no Brasil a quantidade de dependentes químicos e usuários de drogas legalizadas são pelo menos algumas dezenas de vezes maior que a de dependentes químicos e usuários de drogas ilegais.
Sim, é verdade, pois as chamadas drogas legalizadas vendidas em estabelecimentos farmacêuticos têm efeitos devastadores na saúde da população, tal qual às demais.
Existem países no 1º Mundo que há muito tempo deixaram de proibir o uso de drogas pela população, partindo da premissa da liberdade individual para cada cidadão. O usuário pode adquirir estes produtos em qualquer estabelecimento farmacêutico sem grandes restrições.
É bom salientar também que estes mesmos países combatem o comércio ilegal de tais produtos, punindo severamente os infratores.
Incrível, mas é a pura verdade. A questão do tráfico daquilo que chamamos de drogas ilegais é algo que deve ser amplamente discutido, pois muitas vidas foram ceifadas por conta deste delito.
O tráfico de drogas ilegais tem movimentado grandes fortunas e alimentado um comércio paralelo que tem deixado muita gente financeiramente estabilizada.
Desde os primórdios que o consumo de drogas ilegais é muito comum entre as classes sociais de nível A e B. O que ocorreu atualmente foi a popularização destes produtos que os tornou mais baratos e acessíveis para as classes C e D.
É impossível acreditar que o mercado milionário formado pela comercialização de drogas ilegais esteja sob o controle de indivíduos de pouca formação social, educacional e até mesmo econômica.
Um bom observador social, perceberia logo ao chegar em alguns pontos de produção, distribuição e comercialização de tais produtos que há um grande equívoco entre o que se diz e o que se vê.
É preciso observar, analisar e tirar conclusões com grande cautela, pois um mercado com grande potencial econômico, jamais estaria sob o controle de delinqüentes, cuja formação os impediria de estabelecer relações comerciais que atravessam fronteiras municipais, estaduais e até mesmo internacionais.
O primeiro passo para combater o tráfico das drogas ilegais, consistiria em retirar todas as forças policiais das regiões supostamente óbvias para este tipo de comercialização e usá-las para desenvolver um trabalho de inteligência policial sério e competente com o intuito de traçar o perfil real de todo o mecanismo que envolve este tipo de transação.
É preciso observar este fenômeno de forma científica, para então traçar uma política séria e eficaz de saneamento da questão.
Somente assim, teremos grandes transformações na política de combate ao tráfico e consumo de drogas ilegais no Brasil.
Ou então levar adiante a campanha de liberação do consumo de drogas atualmente ilegais no Brasil, para alegria e satisfação dos dependentes químicos e obviamente daqueles indivíduos que controlam o comércio destes produtos, confortavelmente protegidos e muito bem guardados por trás de cortinas de ferro, bem longe das periferias, guetos e favelas de nossas urbes.
A Justiça Brasileira por sua vez, deve se empenhar de forma intensa neste trabalho de estudo, análise e propositura de ações que contribuam de forma positiva para transformar o quadro atual que envolve tão importante questão.
A questão da ilegalidade e da legalidade do consumo deste tipo de droga deve ser analisada com imparcialidade, pois a realidade brasileira é totalmente diferente do resto do mundo e nem de longe poderemos usar a experiência de outras nações como exemplo.
Uma coisa é notória: a droga em si, tal qual um veículo ou uma arma, pode ser manipulada da forma que o usuário bem entender e a sociedade precisa entender que cada cidadão dever ser responsabilizado pelos seus atos, independentemente do seu estado de sobriedade ou não.
Não adianta condenar uma droga, seja ela legal ou ilegal pelas ações delituosas. É preciso sim, condenar o respectivo usuário pelo delito cometido.
É válido afirmar que de certa forma a Justiça vem atuando junto a alguns usuários e admoestando outros com penas e sanções de acordo com a gravidade de seus delitos.
É preciso deixar bem claro que o Brasil avançaria de forma considerável na redução da violência, ocasionada por conta da droga, desenvolvendo ações políticas capazes de amenizar e até mesmo extinguir o problema e quem sabe, tornar livre a sua comercialização.
Finalmente o poder público não deve abrir mão de campanhas de advertência e conscientização junto ao cidadão sobre os danos e riscos ocasionados pela utilização de tais produtos.


PÁGINA INICIAL    WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
LIBERDADE, POLÍTICA E PARTILHA DE PODER

Falar em liberdade, política e partilha de poder é um assunto muito enigmático, pois a questão do exercício da cidadania nos mais diversos governos, apresentam as mesmas características.
É preciso repensar a postura de muitos regimes políticos que querem impor a transformação de todas as outras formas de governo a todo custo.
A palavra democracia é usada de forma distorcida por muitas nações e nesse caso é preciso tomar cuidado, pois a implantação de regimes democráticos sem consultar o povo, pode ferir os princípios da própria democracia.
A mudança de regimes em muitas regiões do planeta tem causado fortes impactos na conjuntura social, cultural e política de muitas nações.
Algumas nações do mundo mantêm regimes com tradições milenares com seus Imperadores, Reis, Sultões e muitas outras formas de representações de governo que tem se eternizado no poder e ninguém ver crime nisto.
É bem certo que muitas destas nações criaram mecanismos de partilha de poder, possibilitando a representação da sociedade, elegendo lideranças sociais e políticas para ocuparem cargos executivos e legislativos para auxiliar na governança.
Alguns representantes da democracia no mundo inteiro tem se reunido para cometer absurdos contra estes regimes tradicionalistas, promovendo denúncias e calúnias que culminam em instabilidade social, econômica e política que resulta em verdadeiras guerras pelo poder.
Ora a tomada do poder pelo instrumento da guerra, fere todos os princípios da democracia. É preciso deixar bem claro que a democracia é o próprio poder que emana do povo e está a serviço do povo.
Ora, será que o povo destas nações foi consultado para decidir a mudança de regime? Quem decidiu pela guerra? Quem vai ser o responsável pelo genocídio causado por tais confrontos?
Existem nações com alto grau de desenvolvimento que convivem pacificamente com regimes de governo totalmente diferenciados.
Não podemos admitir que representantes de governos republicanos, monárquicos ou imperialistas de grandes nações, interfiram nas diversas formas de governo ou regime de pequenas nações do mundo, sem consultar preliminarmente a população.
O Brasil e os Estados Unidos, além de outros países representam o regime Republicano. O Japão é um País governado por um Imperador. A Inglaterra, Espanha, Suécia, Suíça e muitos outros países europeus convivem com a Monarquia e ninguém questionou tais regimes até hoje.
É preciso respeitar a soberania de cada nação e de forma alguma permitir que interesses alheios a vontade do povo e aos princípios da liberdade ponham em risco esta condição.
Alguns governantes de pequenas nações são transformados em bandidos da noite para o dia e tais países caem na ruína por conta da briga pelo poder, alimentada por interesses estrangeiros.
O espírito da liberdade deverá se transformar no instrumento propulsor de escolhas ou brevemente estaremos travando uma luta com o próprio Deus, Senhor de todas as nações e de todos os exércitos, alegando que ele é um ditador.


PÁGINA INICIAL     WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PODER NO BRASIL

A questão da violência deve ser observada com mais seriedade do que se imagina e com muito mais eficácia no seu combate.
Ao contrário de uma série de teorias e colocações feitas por estudiosos do assunto é bom salientar que a violência também não deve ser vista apenas como uma questão de segurança pública.
As questões que entornam a violência se originam de uma série de vertentes que envolvem conflitos pessoais, sociais, econômicos e até mesmo políticos.
Quando tratamos a violência a partir do ponto de vista dos conflitos pessoais, nos deparamos com situações que envolvem interesses particulares que podem resultar em ações criminosas de grande impacto na vida das pessoas, sejam elas vítimas ou não.
Quando tratamos a violência pela ótica dos conflitos sociais, percebemos o envolvimento de grupos específicos que representam determinadas categorias da sociedade que lutam pela defesa de seus interesses junto ao poder público se manifestando das mais diversas formas.
Quando tratamos a violência como uma questão de conflito de natureza econômica é necessário entender a grande disparidade que ocorre no processo de distribuição de renda, abordando aspectos associados a concentração de grande parte renda sob o controle de uma minoria.
Quando tratamos a violência como uma questão política é necessário aprofundar-se na temática, refletindo com profundidade sobre os diversos aspectos que envolvem tão importante questão.
O grande erro do poder público é tratar a violência como uma questão de segurança pública e que a mesma deve ser vista como assunto policial ou judiciário, bem como acreditar que a aplicação de ações repressivas pode resolver o problema.
A violência é todo um conjunto de eventos que envolvem conflitos no trato dos interesses dos indivíduos dentro e a margem da lei e não deve ser confundida nunca como uma questão apenas de segurança pública.
A violência traça caminhos que podem levar qualquer país a ruína se a mesma não for tratada e combatida de forma eficaz e preventiva, pois as ausências de ações efetivas do poder público contribuem para agravar o problema.
É importante afirmar que grande parte dos intelectuais e organismos que tratam desta questão a serviço do poder público, associam a questão apenas ao aumento da população e nem de longe percebem os verdadeiros danos que este fenômeno poderá causar a sociedade.
É preciso entender que a violência manifestada nos moldes atuais poderá tomar rumos nada interessantes para o futuro e o poder público no Brasil a exemplo do que já ocorreu em muitos países não percebeu a seriedade da questão e os grandes transtornos que virá a ter no futuro.
Não adianta falar em violência se não entendermos a questão da criminalidade sob todos os aspectos citados anteriormente e da mesma forma se não entendermos como a justiça atua como elemento mediador destes conflitos.
Existem países no mundo em que o poder público só controla uma parte da sociedade e da área territorial e o restante está sob o controle de grupos de poder paralelos que se organizam sob a forma de facções políticas ou criminosas, sem falar que muitas delas já tomaram completamente o poder.
A ausência do poder público como elemento de representação ativa dos interesses da sociedade leva muitas vezes a criação de instrumentos paralelos de representação das mais diversas formas.
Quando o poder público se fragiliza como representação dentro do município, estado ou nação é praticamente impossível impedir o surgimento de outras formas de poder paralelo para controlar a sociedade e territórios.
No Brasil este fenômeno é coisa normal, pois existem municípios brasileiros em que o poder público demarca a sua área de controle e o poder paralelo também demarca a sua. Em muitas situações o poder público precisa de autorização dessas formas de poder paralelo para intervir dentro destas áreas.
Na verdade é uma estrutura de poder paralelo com representantes, leis e justiça próprias que se estabeleceu com o aval e aprovação da sociedade local dentro de outra estrutura de poder.
Nesse ínterim percebemos uma relação conflituosa entre o que segue as regras da lei e o que está à margem de lei, pois tudo que é ilícito de um lado é perfeitamente lícito do outro.
Neste sentido o perigo de uma insurreição é iminente, pois os delitos serão direcionados para autoridade constituída nas suas mais diversas formas de representação no poder executivo e legislativo, bem como no judiciário.
Ora, não seria exagero afirmar que o poder público no Brasil controla apenas uma parte da nação, pois a outra parte está sob o controle de facções criminosas, grupos econômicos, sem esquecer a grande quantidade de áreas territoriais estratégicas que há muito tempo foram vendidas a grupos estrangeiros.


PÁGINA INICIAL    WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM
AS NOVAS FORMAS DE PERSEGUIÇÃO E TORTURA

Nada como sentir na pele as injustiças cometidas pelos homens. Sim pelos nossos semelhantes. Não adianta culpar o poder por tais atrocidades, mas é preciso nominar todos aqueles que usaram o poder como instrumento de perseguição aos indivíduos que julgavam inimigos.
Não existe reparação material nenhuma que faça apagar os traumas oriundos deste tipo de humilhação, pois vidas e famílias inteiras foram destruidas por conta destas atrocidades.
É notório perceber que os sistemas políticos sempre vem mudando em todos os paises no mundo inteiro. Cada sistema de poder tem suas peculiaridades. A democracia nem sempre é verdadeira e a farsa da participação popular é uma realidade.
Não é raro ouvir falar que "o povo é a elite de um país" ou "a elite de um país é o povo". Sim é explicável tal fraseado, visto que governos vão e vem e a elite sempre se manteve ao lado poder, como se mantivesse um mandato vitalício.
Quando falo de elite, me refiro a elite mesmo, formada pelas minorias com grande poder social, político e econômico, pois os demais cidadãos, salvo raríssimas exceções conseguem almejar patamares tão altos quando se fala em relações de poder.
O cidadão comum passa despercebido nas relações de poder. Já o cidadão comum portador de um certo grau de liderança, seja social ou seja política, passa a ser visto em muitas situações como um indivíduo portador de um certo grau de periculosidade, principalmente quando ele manifesta de forma inconsciente algum tipo de pensamento crítico.
Muitas dessas lideranças sociais, mesmo distanciadas das atividades políticas, que vem atuando em vários segmentos da atividade assistencial, ambiental, cultural e educacional, tem sido vítimas de pressões muito semelhantes ás que ocorriam durante os governos ditatoriais.
Vale salientar que os governos se revezam de forma sistemática nas esferas do poder, renovando sempre os Poderes Executivo e Legislativo.
Tal fenômeno não ocorre com o Poder Judiciário que se mantém estático, imutável, intocável, ferindo de certa forma os princípios do Estado Democrático.
Diante de tão dura realidade não há como negar uma possível "Ditadura do Judiciário".
O Poder Judiciário tem trabalhado fortemente em favor da elite política, econômica e social em todos os recantos do País.
O cidadão comum tem sofrido demais por conta do descaso de toda essa estrutura vitalícia de poder que se instalou dentro da República.
Já o cidadão comum portador de um certo grau de liderança que manifesta ações de transformação, de contribuição ou de protesto, capazes de comprometer a estrutura de poder reinante, passam a ser visto da mesma forma como os governos ditatoriais viam os defensores da democracia.
Estes novos pensadores desenvolvem atividades paralelas aos serviços governamentais, sem interesses políticos ou partidários em várias regiões do País, através de instituições de natureza não governamental, totalmente independentes e auto-suficientes.
Muitos deles enfrentam dificuldades relacionadas ao reconhecimento de suas ações em prol do fortalecimento da democracia popular por conta de perseguições idênticas ao que ocorria durante os governos ditatoriais.
Quando uma liderança popular que nasceu na informalidade se destaca como elemento transformador da realidade dentro de suas comunidades, começa a atuar prestando serviços a população, passa a ser vítima de ações contrárias movidas pela elite política, social e econômica local.
O que antes era chamado de subversivo, agora é chamado de ilegal. Se tais lideranças empreendem qualquer ação é necessário o controle total e absoluto do Poder Público, caso contrário ele passará a ser tratado como um cidadão a margem da Lei.
Ora, tal mecanismo de reação se manifesta a partir do momento em que tais lideranças, almejando tirar da informalidade legal as suas ações e projetos, se deparam com uma série de dificuldades de natureza burocrática, alimentadas pela intervenção política e econômica, manifesta através de ações do Poder Judiciário.
Esta realidade é notória em nosso País. Lideranças populares são transformados em bandidos.
Tais cidadãos são vítimas de novos mecanismos de tortura que passaram a ter novos formatos que vão desde a destruição da honra, do equilíbrio psicológico, da estrutura familiar, das condições de trabalho e do convívio com os seus semelhantes, sem falar de uma possível privação de liberdade.
O Poder Judicário é um patrimônio da democracia e deve ser utilizado de forma transparente, tendo como objetivo único a aplicação da Justiça, sempre de forma imparcial.
A Democracia não pode ser ferida pela má ação de representantes do Poder Judiciário. A magistratura é uma função nobre e de forma alguma deve ser maculada pela defesa de interesses obscuros.
O Poder Executivo e o Poder Legislativo, são confiáveis por conta da certeza de sua renovação periódica, alimentada por um forte sentimento de democracia e transformação.
Não posso dizer o mesmo do Poder Judiciário, posto que se mantém soberano e eterno, alimentado por um forte sentimento de ditadura e conservadorismo.
Magistrados não são deuses. Magistrados não são eternos. Tais representantes deverão usar o poder que emana de suas funções para promover o bem e a concórdia.


PÁGINA INICIAL     WWW.FAEDIBRASIL.BLOGSPOT.COM